Foi eliminado de um concurso público?
Você pode reverter isso na Justiça.
Cada fase do concurso tem critérios que podem ser questionados legalmente. Antes de desistir, fale com um advogado especialista em mandado de segurança para concurso público.
- Reprovado no exame psicológico sem critério claro?
- Eliminado no TAF por resultado duvidoso?
- Reprovado na investigação social por pendência resolvida?
- Aprovado dentro das vagas e não foi nomeado?
Miranda Teixeira Cardoso Advogados · Atuação em todo o Brasil
Anos de estudo. Uma eliminação que não deveria ter acontecido.
Você se preparou por meses ou anos. Passou nas provas. E então veio uma eliminação em fase subjetiva — exame psicológico, TAF, investigação social — sem uma justificativa transparente.
A notícia é: a Justiça reconhece que muitas dessas eliminações são ilegais. Critérios vagos, ausência de contraditório, laudos sem fundamentação — tudo isso pode ser contestado.
Atenção: o prazo para agir é curto. Em muitos casos, a liminar precisa ser buscada em dias — antes de fases seguintes ou da nomeação de outros candidatos.
Em que podemos te ajudar
Cada fase tem particularidades jurídicas. Conheça as situações em que atuamos.
Exame Psicológico
Eliminação sem critérios objetivos ou sem direito à contra-prova? O STJ entende que laudos sem fundamentação clara são ilegais. Podemos reverter.
TAF — Teste de Aptidão Física
Resultado duvidoso, irregularidade na aplicação ou condição médica não considerada? Cada milímetro ou segundo pode ser contestado judicialmente.
Exame Médico / Biométrico
Inaptidão baseada em laudos genéricos ou condição que não compromete a função? Esse tipo de eliminação tem alta taxa de reversão na Justiça.
Prova Objetiva e Discursiva
Gabarito definitivo com erro, questão anulável ou redação corrigida de forma arbitrária? Recursos administrativos e judiciais podem mudar o resultado.
Investigação Social
Eliminado por passagem policial sem condenação, dívida quitada ou informação desatualizada? A investigação social tem limites legais que o estado frequentemente ultrapassa.
Nomeação e Preterição
Aprovado dentro do número de vagas e não foi nomeado? Ou foi preterido por convocação fora da ordem? Você tem direito subjetivo à nomeação.
Vagas em Cotas (PcD e Racial)
Inscrito como pessoa com deficiência ou por cotas raciais e teve a reserva de vaga negada? A perícia médica ou a comissão de heteroidentificação podem ser contestadas judicialmente quando os critérios não forem objetivos ou o procedimento for irregular.
Sua situação não está aqui?
Editais e bancas criam exigências das mais variadas. Se a sua eliminação não se encaixa exatamente nas situações acima, envie o seu caso — avaliamos a viabilidade jurídica de forma individual.
Como funciona
Envie seu caso pelo WhatsApp
Conta o que aconteceu: qual concurso, qual fase, o resultado e as datas. Em poucos minutos já temos as informações essenciais.
Análise jurídica do caso
Avaliamos o edital, os motivos da eliminação e os prazos para verificar a viabilidade da ação e a tese cabível.
Estratégia e contrato
Se houver fundamento jurídico, apresentamos a estratégia, honorários claros e iniciamos imediatamente.
Ação judicial e acompanhamento
Impetração do mandado de segurança com pedido de liminar, acompanhamento processual e defesa até a decisão final. Tudo feito remotamente.
Atenção: o prazo para o mandado de segurança é decadencial e a liminar exige pressa — cada dia sem análise técnica estreita as opções disponíveis.
Iniciar análise do meu casoComo a atuação técnica muda o resultado
Situações típicas em que a atuação especializada fez diferença. Casos ilustrativos — resultados variam conforme as circunstâncias específicas de cada concurso e de cada eliminação.
Eliminação sem laudo fundamentado
Candidato eliminado no exame psicológico de concurso da área de segurança pública, sem acesso a laudo com critérios objetivos. Mandado de segurança impetrado com base na jurisprudência do STJ sobre ausência de fundamentação — liminar buscada para permitir a continuidade no certame.
Eliminação por pendência já resolvida
Candidato reprovado na investigação social por uma restrição que já havia sido regularizada. Defesa apresentada demonstrando documentalmente a situação atualizada e a desproporção da eliminação frente aos limites legais da fase.
Aprovado dentro das vagas e não nomeado
Candidato aprovado dentro do número de vagas do edital, preterido enquanto a Administração contratava temporários para a mesma função. Ação fundamentada no direito subjetivo à nomeação e na jurisprudência do STF sobre preterição.
* Casos ilustrativos. Resultados variam conforme as circunstâncias específicas de cada processo.
Perguntas frequentes
Sim, em muitos casos é possível. A reversão depende do tipo de fase, dos critérios utilizados pela banca e das circunstâncias específicas da eliminação. Exames psicológicos sem critérios objetivos, TAFs com irregularidades, investigações sociais com dados desatualizados e gabaritos com erros são exemplos frequentes de situações que têm fundamentação para ação judicial.
Não. Todo o atendimento, coleta de documentos, assinatura do contrato e acompanhamento processual é feito de forma remota. Atendemos candidatos de todo o Brasil. O WhatsApp é o canal de contato inicial, e a partir daí organizamos o processo digitalmente.
O mandado de segurança permite o pedido de liminar, que pode ser concedida em dias ou semanas — autorizando sua continuidade no concurso enquanto o processo tramita. A decisão final varia conforme o tribunal e a complexidade do caso, podendo levar de meses a um ano. O mais importante é agir rápido para garantir a liminar.
Depende. O prazo geral para mandado de segurança é de 120 dias a partir da ciência do ato. Se você foi eliminado há menos de 120 dias, provavelmente ainda há prazo. Mas não espere mais: cada dia que passa pode comprometer a efetividade da liminar e sua continuidade no concurso. Entre em contato agora para verificarmos sua situação.
Atendemos em todo o Brasil. A impetração do mandado de segurança pode ser feita remotamente, independentemente do estado em que o concurso foi realizado.
Envie seu caso agora.
Fale com um advogado especialista.
O mandado de segurança tem prazo decadencial de 120 dias e a liminar exige pressa. Quanto mais cedo o caso é analisado, mais opções existem — o primeiro passo é uma conversa com quem entende do assunto.
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